Domingo, 28 de Dezembro de 2008
Domingo, 7 de Dezembro de 2008
A Convenção Autárquica do PS de Ansião, sob o tema “Políticas para as Pessoas”, como estava anunciado, ocorreu ontem, no Auditório da Câmara Municipal de Ansião.
Com a presença de muitos militantes e convidados a sessão, depois de ser aberta pelo Presidente da Comissão Política do Partido Socialista de Ansião, Silvério Domingues, prosseguiu com a palavra do Presidente da Federação Distrital de Leiria, João Paulo Pedrosa, que fez um apanhado do que se passou no último Congresso Distrital e das indicações políticas daí emanadas, a saber: competitividade fiscal, criação de riqueza e políticas sociais.
Intervenção do Coordenador da Sub-região de Saúde de Leiria, na mesa a enfermeira Lucinda e o médico Antonino Santos
A seguir passou-se ao painel “Reforma dos cuidados de saúde primários: um novo paradigma na saúde”.
O primeiro orador foi o Dr. Jorge Silva Pereira, Coordenador da Sub-região de saúde de Leiria, que fez o historial dos vários serviços de saúde desde a época salazarista até aos novos Agrupamentos de Centros de Saúde. Os novos rumos apontam para a informatização e a organização em rede. Seguiu-se o Dr. Antonino Santos, médico do Centro de Saúde de Ansião, que se referiu, principalmente, aos constrangimentos que os médicos encontram a nível de estruturas e de organização de serviços.
Fernando Manata, Rui Pedro e Adelino Mendes
O segundo painel , sobre “As autarquias como motor de desenvolvimento”, tanto o Dr. Fernando Manata, ex-presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, como o Dr. Adelino Mendes , Chefe do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna, (este último referiu alguns dados estatísticos do distrito de Leiria e concelho de Ansião) apontaram estratégias e caminhos que levam ao desenvolvimento sustentável das regiões e defenderam como principais motores a formação, a educação e a cultura. O Dr. Fernando Manata defendeu a urgência da implementação da Regionalização como factor de desenvolvimento local.
Silvério Domingos, Eduardo Rego, António Cerca, Odete João
Os oradores que vieram a seguir, o Dr. Eduardo Rego, autarca e professora da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos de Avelar, e a Dr.ª Odete João, professora e deputada da Assembleia da República.
A Dr.ª Odete João falou das políticas governamentais aplicadas nas escolas nos últimos anos, no que se refere aos apoios dados às famílias, nomeadamente o prolongamento de horário das escolas, a construção de novos edifícios escolares, transportes escolares e transferência de competências para as câmaras municipais. Referiu –se também à importância que a formação e a educação tem na vida das populações, dizendo mesmo que gostaria de ver a Educação como uma das primeiras prioridades no Programa da candidatura às próximas eleições autárquicas.
O Dr. Eduardo Rego falou dos vários constrangimentos que se encontram na aplicação das políticas escolares nas escolas, nomeadamente as que têm a ver com pessoal não docente (auxiliares de educação), na vertente da continuidade e formação.
O último painel, “Questões sociais, que tipo de desenvolvimento”, não aconteceu devido à incompatibilidade de horários dos oradores previstos.
Intervenção de Carlos Lopes
Os painéis foram moderados pela, enfermeira Lucinda, e pelos camaradas Rui Pedro e António Cerca. No fim de cada painel, havia tempo para debate e esclarecimentos. Num destes tempos, participou o deputado da Assembleia da República, Carlos Lopes, que depois de saudar os presentes e elogiar a Comissão Política pela organização desta convenção, deu também algumas ideias para o desenvolvimento do concelho, dando voz às políticas inovadoras e ambiciosas do partido Socialista, como por exemplo, incentivos fiscais, estabelecimento de parcerias e políticas de fixação da população.
António José Domingues a iniciar o seu discurso
A convenção encerrou com o discurso poético, emocionado e caloroso de candidatura do candidato à Câmara, António José Vicente Domingues. O que mais se destacou nas suas palavras, foi sem dúvida, a sua intenção de centrar as políticas nas pessoas e nas suas necessidades. Assim anunciou algumas medidas que irão ser a bandeira do seu Programa Eleitoral, a saber:
- Baixar o IRS em 5%(hipótese esta que está já regulamentada),
-Baixar o IMI (imposto municipal sobre imóveis)
- Incentivar a natalidade com atribuição do “cheque segurança” (oferta da cadeirinha para o bebé),
- Oferta de 2500 € pelo nascimento do 3.º filho,
- Apoios para as famílias numerosas (com 4 filhos e mais),
- Oferta dos livros ao alunos do 1.º ciclo,
- Apoio aos idosos que permaneçam com a família e não sejam institucionalizados,
- ….
Estas e outras medidas farão com certeza a diferença das políticas sociais do PS em relação aos outros partidos.
Assim aconteceu esta Convenção, que esperamos que seja o início de um longo e profícuo período de mudança para todos os ansianenses e em particular, para todos os socialistas.
Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008
Depois da Plataforma Sindical FENPROF anunciar a suspensão das greves regionais agendadas para a próxima semana porque o Ministério da Educação tinha demonstrado disponibilidade para negociar uma eventual suspensão do processo de avaliação, o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues enviou um "esclarecimento" às redacções dizendo que "os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais".
Além disso, o gabinete da ministra da Educação escreve ainda que "chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores, acrescentando que os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, e que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.
A nota refere ainda que está marcada uma reunião para 15 de Dezembro com agenda aberta. "O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical, respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta."
Notícia da Agência Lusa:
A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu hoje as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) aceitou negociar uma eventual suspensão do modelo de avaliação de desempenho.
No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, o porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, anunciou que será realizada no próximo dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Perante a disponibilidade do ME, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.
Mesmo entre manifestações, greves e vigilias de professores, a ministra da Educação caiu nas boas graças dos portugueses. Pelo menos, a olhar para os dados de uma sondagem feita para a Renascença, SIC e Expresso.
Mais de 50 por cento dos inquiridos (53,9%) considera que Maria de Lurdes Rodrigues tem condições para continuar a exercer a sua função, e 33,6 por cento defende a demissão da ministra.
82,5 por cento dos inquiridos considera que os professores devem ser avaliados e 57,7 por cento acredita numa luz ao fundo do túnel, o mesmo é dizer, numa solução para o conflito entre os professores e o Governo.
Sobre as causas do conflito, 16,4 por cento responsabiliza o modelo de avaliação, 14,4 por cento culpa a ministra devido à sua atitude e 13,2 por cento responde que são os professores os causadores de toda esta situação.
Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008
Terminamos hoje a publicação de uma série de perguntas frequentes (com resposta) sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores. Diariamente aqui vimos colocar uma pergunta e dar a respectiva resposta com a intenção de tornar mais claro esta questão que ultimamente tem vindo a perturbar o clima das nossas escolas. Tanto as perguntas como as respostas foram retiradas do jornal “Acção Socialista”.
21.ª P: Porque existem quotas? Qual a necessidade de definir percentagens máximas para a atribuição de Muito Bom e Excelente?
R: A experiência mostra que a inexistência de quotas na avaliação de desempenho resulta numa menor capacidade de reconhecer e diferenciar o mérito no interior de uma organização. A existência de quotas significa também um critério de exigência e um padrão de avaliação. Em nenhuma organização todos são excelentes. Se assim for, é porque o padrão de excelência é incorrecto, isto é, está errada a própria definição do que é excelente.
22.ª P: Os professores serão prejudicados pelas classificações atribuídas na avaliação de desempenho?
R: Todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existe quotas) podem progredir na carreira. É de relevar ainda que ficou definido no memorando de entendimento assinado entre o Ministério e a plataforma sindical que a produção dos efeitos negativos da atribuição das classificações Regular ou Insuficiente ficasse condicionada ao resultado de uma avaliação a realizar no ciclo avaliativo seguinte. Ou seja, uma classificação negativa só terá consequências na carreira se confirmada.
23.ª P: É verdade que o Ministério da Educação não negociou o modelo de avaliação com os professores?
R: Não é verdade que não tenha havido negociação. O Estatuto da Carreira Docente, que define este sistema de avaliação, esteve em negociação desde 2006, e especificamente as regras da avaliação estiveram sujeitas a mais de 100 reuniões de negociação durante o ano de 2007. Acresce que em Abril de 2008 foi assinado um memorando de entendimento entre o governo e a plataforma das associações sindicais estabelecendo as condições de aplicação do modelo de avaliação nos primeiros dois anos de aplicação.
24.ª P: O que foi acordado no memorando de entendimento?
R: O Governo e os sindicatos acordaram, para o primeiro ciclo de avaliação, designadamente no seguinte: suspender os efeitos negativos da avaliação; aumentar o apoio a todas as escolas na concretização da avaliação; e reforçar a participação das associações sindicais no acompanhamento da implementação, em particular através da criação de uma comissão paritária.
Ficou ainda definido no memorando que durante os meses de Junho e Julho de 2009 teria lugar um processo negocial com as organizações sindicais com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações resultantes da avaliação do modelo, dos elementos obtidos no acompanhamento, e da monitorização do primeiro ciclo de aplicação.
25.ª P: Porque é que não se pode suspender a avaliação docente?
R: Suspender agora a avaliação dos docentes significa ignorar os direitos de milhares de professores já avaliados em 2007 e daqueles que querem ser distinguidos; significa ainda abdicar de uma reforma essencial à melhoria da escola pública, que dificilmente poderá ser retomada, a curto e médio prazo.
